Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.007, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - FÁBIO LUCAS ZACARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - PEDRO AMARAL ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar:
I - FÁBIO LUCAS ZACARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - PEDRO AMARAL ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Maurício Caldas de Melo
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 186, Seção 2, de 27.9.2016, p. 47.