Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Novos Projetos , da Secretaria do Tribunal.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina .

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no dia 3.1.2017.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, no período de 9 a 20.1.2017.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão d a Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte, no período de 9 a 15.1.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no dia 18.1.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 16 a 20.1.2017.

Concede promoção funcional a servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação .

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Registros Funcionais, nos dias 23 e 30.12.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado , no período de 22.12.2016 a 6.1.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II , no período de 9 a 20.1.2017.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV , no período de 9 a 18.1.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Henrique Neves, no período de 9 a 18.1.2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidoras para substituírem o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 9 a 12.1.2017; e no período de 13 a 17.1.2017.

Designa servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

D ispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança e Apoio aos Ministros, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 121/2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas , da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 30.12.2016.

Disciplina a organização do Processo Eletrônico para o peticionamento pelos advogados.

Concede promoção funcional a servidor.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

R etifica o art. 3º da Portaria nº 484/2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação , no período de 12 a 16.12.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Novos Projetos, no período de 18 a 25.12.2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no dia 28.11.2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado , no período de 5 a 9.12.2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral , da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 5 e 6.12.2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral , no período de 7 a 18.12.2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos , no período de 26.12.2016 a 18.1.2017.

C oncede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Novos Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 956/2016.

Autoriza a prorrogação, até março de 2017, do prazo de fruição das férias de servidores referentes ao exercício de 2015

Dispensa, a pedido, Juíza de Direito do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispensa Juiz Federal do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência, e das funções de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual , no período de 5 a 19.12.2016.

Institui a Comissão de Inventário.

C oncede promoção funcional a servidores.

C oncede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade , no período de 7 a 18.12.2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 1º.12.2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Prorroga a cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar a exercer função comissionada.

Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer cargo em comissão.

Dispõe sobre o regime de plantão da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense.

Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2017 será das 13 às 18 horas.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, voltada a elaborar os Estudos Técnicos Preliminares da Solução de gestão de inventários por RFID.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares .

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas , no período de 28.11 a 7.12.2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Manutenção Predial , no período de 7 e 14.12.2016.

Determina à Secretaria Judiciária que comunique ao ministro substituto, na ausência do ministro relator, a existência de medida urgente a ser-lhe encaminhada.

Concede aposentadoria a servidora.

Concede aposentadoria a servidora.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico, vago, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento, e Orçamento , no período de 28.11 a 2.12.2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Custos , no período de 16.11.2016 a 2.12.2016.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no dia 21.11.2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia.

Prorroga a cessão de servidor à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer cargo em comissão.

Remove, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal , no período de 16 a 25.11.2016.

Designa servidor para substituir Chefe de Seção de Auditoria de Gestão , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Biometria, definido na Portaria-TSE nº 857, de 15 de agosto de 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 584/2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Ação Rescisória; Conflito de Competência; Consulta; Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento; Exceção; Instrução; Lista Tríplice; Petição; Prestação de Contas; Propaganda Partidária; Reclamação; Recurso Contra Expedição de Diploma; Registro de Partido Político;Representação; Suspensão de Segurança; e Processo Administrativo.

Concede aposentadoria a servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Designa servidora para substituir Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental, no período de 27 a 30.11.2016.

Designa servidora para substituir Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos , nos dias de 21 e 22.11.2016.

Concede progressão funcional a servidores.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça eleitoral para o exercício de 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 724/2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura de TI , nos dias 10 e 11.11.2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada  da Assessoria Consultiva.

Dispensa e designa servidores para ocupar função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Concede progressão funcional à servidora.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 722/ 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria Gestão de Pessoas.

Declara estabilidade de servidora.

Dispensa, a pedido, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais , no período de 16 a 25.11.2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa representantes do TSE e do TRE/PR para desembaraço aduaneiro referente ao retorno das urnas eletrônicas que se encontram na República do Paraguai.

Torna sem efeito nomeação de candidata .

Declara a estabilidade de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados , no período de 7 a 30.11.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Maia.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção , no período de 2 a 6.11.2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Execução Orçamentária , no período de 3 a 13.11.2016.

Disciplina o afastamento dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País ou no exterior.

Dispensa e designa servidor para ocupar função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para acompanhamento das atividades relacionadas à usina minigeradora de energia fotovoltaica.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Exonera , a pedido, Assessor-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho , no período de 27 a 31.10.2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Disciplinar a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins exclusivos de segurança, nas instalações no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2016.

Dispõe sobre a composição de comissão para normatização dos procedimentos de inscrição de créditos em "Restos a Pagar" e elaboração de um cronograma de contratações e de execução orçamentária.

Estabelece procedimentos para a Secretaria Judiciária. Processamento dos recursos interpostos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais , no período de 26 a 28.10.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em consonância com o disposto nos anexos XIII e XIV da Resolução TSE nº 23.480, de 17 de maio de 2016.

Torna sem efeito a Portaria nº 1.076/2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção , no período de 24.10 a 1.11.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Redistribui cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargos idênticos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em consonância com o disposto nos anexos XIII e XIV da Resolução TSE nº 23.480, de 17 de maio de 2016.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria .

Concede progressão funcional a servidores.

Designa o Ministro TARCÍSIO VIEIRA para representar o Tribunal Superior Eleitoral no acompanhamento internacional das eleições municipais chilenas, a serem realizadas em Santiago, Chile, no dia 23 de outubro próximo.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Declarar vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, em 14.10.2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Designa a Ministra LUCIANA LÓSSIO para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XI Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais, a ser realizada na Cidade do México, México, nos dias 20 e 21 de outubro.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo para curso de língua estrangeira, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente de exoneração de servidor.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa os integrantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita em rede dos candidatos a Prefeito no segundo turno das Eleições 2016.

Altera a redação do § 2º do artigo 3º da Portaria TSE nº 846, de 8 de agosto de 2016, que estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 82/2016.

Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação de kits e pads, definido na Portaria-TSE nº 994, de 18 de setembro de 2016.

Exonera servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensar e designar servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatas para exercerem o cargo de Analista Judiciário.

Dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral no período de 2015 a 2020, e dá outras providências.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Torna sem efeito a Portaria nº 975, de 13 de setembro de 2016, e a Portaria nº 1.022, de 3 de outubro de 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, no período de 17 a 21.10.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para atualização e padronização dos procedimentos relativos às multas eleitorais.

Prorroga a cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para continuar a exercer função comissionada.

Concede progressão a servidor.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Declara vago, a partir de 4 de outubro de 2016, cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidora em outro cargo público, inacumulável.

Designa Juiz Federal para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, por mais dois anos, a partir de 27 de outubro de 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Aquisições, no período de 29.9 a 7.10.2016.

Dispõe sobre os prazos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2016.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral. Ficam revogadas as Portarias TSE nº 928/2016 e nº 944/ 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Direitos e Deveres , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Portaria TSE nº 501/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa o Ministro Luiz Fux para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XI Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais.

Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação de kits e pads, definida na Portaria nº 994, de 18 de setembro de 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção da Secretaria de Controle Interno e Auditoria , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III do art. 1° da Portaria TSE nº 121/ 2016.

Designa servidores a fim de acompanharem e fiscalizarem a execução do Protocolo de Cooperação firmado entre o TSE e o TRE/RJ, para o estabelecimento de ações entre os partícipes e as formas de colaboração em atividades de apoio operacional, suporte administrativo, conservação e manutenção do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2016. (Redação dada pela republicação desta Portaria em 28 de setembro de 2016)

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção , no período de 21.9 a 4.10.2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para compor a comissão especial e executar a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria nº 603/ 2015.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa juiz federal para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, pelo período de dois anos.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada na Secretaria Judiciária.

Concede progressão funcional à servidora.

Dispõe sobre a organização da avaliação das Eleições Municipais de 2016.

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, para 14 de novembro de 2016, segunda-feira.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Novos Projetos.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de kits e pads para coleta de informações biométricas do eleitor do Programa de Identificação Biométrica 2017-2018.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador , da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Prorroga cessão de servidor do TSE, analista Judiciário, ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

Torna sem efeito a nomeação do candidato para o cargo de Analista Judiciário do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por ter desistido após a nomeação.

Prorroga, por mais 18 (dezoito) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 493, de 20.5.2016.

Designa o Ministro ADMAR GONZAGA NETO para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XIII Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), a ser realizada em Assunção, Paraguai, nos dias 27 e 28 de outubro próximo.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Biometria, definido na Portaria-TSE nº 857, de 15 de agosto de 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa Juíza de Direito para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber, por dois anos, a partir de 12 de setembro de 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Torna sem efeito nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Novos Projetos.

Dispensa, a pedido, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral- CCJE, da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão na Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa o Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Conferência Internacional "Soberania Eleitoral pelo Mundo: Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento de Instituições Democráticas e Fortalecimento dos Direitos Eleitorais dos Cidadãos" e na Missão de Observação das Eleições Parlamentares russas a serem realizadas, respectivamente, nos dias 17 e 18 de setembro corrente, em Moscou, Rússia.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Novos Projetos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada .

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente de aposentadoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Napoleão Filho.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Novos Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidora para o exercício de o cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato-TSE n° 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), que tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal. R evoga a Portaria nº 585/ 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Licitação.

Designa servidores para examinarem e julgarem todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Define o marco para a implantação do sistema PJe nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Exonera servidora do cargo em comissão do Gabinete da Senhora Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Retifica portaria que designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Torna sem efeito a Portaria nº 917/2016.

Designa servidor, Bacharel em Direito, para exercer o encargo de defensor dativo em processo administrativo, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Filho.

Designa Juiz de Direito para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Dispensa Juiz Federal do cargo de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Designa servidores para constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial, incumbida de apurar, no prazo de 4 (quatro) meses, as possíveis irregularidades referentes a prestações de contas no âmbito desta Corte.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 236/2016.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Concede aposentadoria a servidor.

Orienta sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartões de crédito.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa, a pedido, a partir de 1º.9.2016, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos com vistas a subsidiar a revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União, de que trata a Portaria-STF n° 179/2016.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno.

Designa juiz federal para atuar como juiz auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 30 de agosto de 2016 a 27 de outubro de 2017.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais , no período de 29.8 a 1.9.2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente da redistribuição de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com o cargo efetivo, de mesma denominação, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Prorroga, até 28 de outubro de 2017, cessão de servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, à Procuradoria-Geral da República, para continuar a exercer cargo em comissão no Gabinete do Procurador-Geral.

Redistribui cargo do quadro de pessoal do TSE em reciprocidade com cargo vago idêntico do quadro de pessoal do TRE/SP.

Designa servidoras para substituírem integrantes do Grupo de Trabalho Material Instrucional para Mesários, constituído por meio da Portaria nº 241/2015.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 501/ 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

Designa servidora para para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Indica servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Autoriza cessão de servidor do quadro de pessoal do TSE para exercer cargo em comissão do Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Comunica o horário de expediente das atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral, no período eleitoral.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria da Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções , no dia 17.8.2016.

Dispensa servidores e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para o exercício de a função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Designa servidora para substituir Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Rosa Weber, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados , no período de 2 a 5.8.2016.

Torna sem efeito a nomeação do candidato para o cargo de Analista Judiciário do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por ter desistido após a nomeação.

Designa servidora para substituir Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Biblioteca , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso III do art. 1º da Portaria nº 170/ 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência para representar a Justiça Eleitoral na IV Reunião Extraordinária do Conselho Eleitoral da UNASUL, a ser realizada no período de 18 a 19 de agosto corrente, em Quito, Equador.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para analisar propostas sobre biometria.

Designa servidor para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção , no período de 14 a 27.8.2016.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca .

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Contabilidade Gerencial , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga a Portaria nº 686/ 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas , no período de 9 a 12.8.2016.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador , da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão.

Dispensa servidor de função comissionada de Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão .

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria Técnico-Jurídica .

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Luiz Fux, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas , no período de 5 a 8.8.2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Arquitetura e Projetos , no período de 9 a 16.8.2016.

Constitui Comitê para Recepção de Convidados Internacionais que acompanharão as Eleições Municipais de 2016 no Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para compor, como suplente, a Comissão de Recebimento de Materiais.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

Exonera servidoras do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Assessoria de Novos Projetos.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Secretário Judiciário.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão de Secretário Judiciário.

Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Assessoria de Novos Projetos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa o Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA para representar o Tribunal Superior Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em razão dos atos de violência verificados nos últimos dias naquele Estado.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Consultiva.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Designa servidor para substituir Chefe de Seção de Execução Financeira , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 144/2015.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 2 a 5.8.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidora do exercício de função comissionada d a Assessoria de Novos Projetos.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Declara a estabilidade de servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 658 /2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Remove, por permuta, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas , no dia 29.7.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 1º a 6.8.2016.

Constitui Comitê com o objetivo de preparar e realizar o 3º Teste de Desempenho dos Sistemas de Totalização que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2016

Dispõe sobre o expediente no Tribunal nos dias 4 e 11.8.2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Assessor III, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício de cargo comissionado de Coordenador-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Ministério de Estado da Educação.

Concede promoção funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Prorrogar, até 3 de setembro de 2017, a cessão do servidor de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Editais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o i nciso IX do art. 1º da Portaria TSE nº 227 / 2016.

D esigna servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 22.7.2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicologia, no período de 19 a 22.7.2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o exercício de cargo comissionado, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - Capes, Fundação vinculada ao Ministério de Estado da Educação.

Designa juíza federal para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência deste Tribunal, por mais dois anos, a partir de 4 de agosto de 2016.

Enquadra os servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, os aposentados e os instituidores de pensão.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos listados, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral , no dia 22.7.2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Compras , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Torna sem efeito a Portaria nº 745/ 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Assessoria de Novos Projetos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada na Secretaria de Controle Interno e Auditoria e na Assessoria de Novos Projetos.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no dia 20.7.2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos , nos dias 19 e 29.7.2016.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Almoxarifado , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 184/ 2011.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Novos Projetos.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário,  no período de 19 a 27.7.2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas , no período de 18 a 22.7.2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade , no período de 19 a 25.7.2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

Designa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Henrique Neves, por mais um ano, a partir de 25 de julho de 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, nos dias 18 a 29.7.2016.

Torna sem efeito a Portaria TSE nº 728/2016.

Dispensa, a partir de 30.6.2016, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, no período de 18 a 21.7.2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas , no período de 18 a 22.7.2016.

Designa servidora para substituir a chefe de Seção de Normas Orçamentárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o i nciso I, do art. 1º, da Portaria nº 278/ 2016.

Autoriza a cessão de servidora para o exercício de cargo comissionado no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Dispensa, a partir de 14.7.2016, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera, a pedido, servidora do cargo Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a contar de 1º de julho de 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI .

Designa comissão para compor a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior. R evoga a Portaria nº 711/ 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição , no período de 12 a 30.7.2016.

Designa servidoras para substituírem o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Rosa Weber, nos períodos de 13 a 18.7.2016 e 19.7.2016 a 1.8.2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

Concede progressão a servidores.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de um ano, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, na Procuradoria-Geral da República.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso XIV, do art. 1º, da Portaria TSE nº 501/2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados , no período de 18 a 22.7.2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 408/2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais , no período de 18 e 22.7.2016.

Declara a estabilidade de servidores.

Concede licença, para acompanhar cônjuge, à servidora deste Tribunal, a partir de 14 de julho de 2016, com exercício provisório na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso XII, do art. 1º, da Portaria nº 501/2016.

Designa embaixador, Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, para, representando o Tribunal Superior Eleitoral, acompanhar as eleições presidenciais a serem realizadas em São Tomé e Príncipe no dia 17 de julho corrente.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Assessoria de Novos Projetos.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas , no período de 5 a 7.7.2016.

Institui a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 51/2015.

Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TSE.

Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Ouvidoria.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 274/2015.

Divulga os limites de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para prefeito e vereador em 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 6 a 13.7.2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Luiz Fux, no período de 4 a 18.7.2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II , no período de 20 a 29.7.2016.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, no período de 4 a 17.7.2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica

Dispensa servidora do exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI

Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2016 os prazos processuais ficarão suspensos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso V do art. 1º da Portaria TSE nº 121/ 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada na Secretaria de Gestão da Informação e designa servidor para o exercício de função comissionada na Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Consultiva.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 6 e 15.7.2016

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para o exercício de função comissionada no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispensa servidores e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação , no período de 6 e 15.7.2016. .

De signa servidor para substituir o Chefe de Seção de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada na Secretaria de Administração.

Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por ter desistido após a nomeação.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, no âmbito do TSE, ao Contrato-TSE nº 81/2015, firmado com a Casa da Moeda do Brasil (CMB), que tem por objeto a aquisição de lacres adesivos para urnas, etiquetas de segurança para identificação e envelopes com lacres de identificação, com vistas às eleições de 2016. R evoga a Portaria-TSE nº 406/ 2015.

Concede licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Auditoria da 12ª CJM, localizada em Manaus/AM, à servidora deste Tribunal, a partir de 4 de Julho de 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Maria Thereza, no período de 18 a 23.7.2016.

Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga cessão da servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada.

Designa Juiz de Direito para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber, no período de 13 de junho a 6 de setembro de 2016.

Disciplina a criação e o funcionamento de comissões, comitês e grupos de trabalho especializados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada na Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Assessoria Consultiva e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 254/2016.

Prorroga cessão da servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Conselho da Justiça Federal, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidora para substituir chefe de seção na Secretaria Judiciária, no período de 11 a 18.7.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 349/ 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada na Secretaria de Administração.

Designa o Professor Doutor FABIO LIMA QUINTAS para ocupar o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais , no período de 21 a 24.6.2016.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das solicitações de Requisição de Servidor e de Requisição de Força Federal, ambas na classe processual Processo Administrativo

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados , no período de 20 a 24.6.2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Museu , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor , no período de 20 a 24.6.2016.

Retifica a data de concessão da pensão temporária de filha maior inválida de ex-servidora, no percentual de 100% (cem por cento), concedida a partir de 4.4.2014, para que passe a vigorar a partir de 12.2.2014.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função de Coordenador da Imprensa Nacional.

Remove servidor, para acompanhar cônjuge, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente de aposentadoria

Designa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 23 e 24.6.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

Designa servidora para substituir Assessora-Chefe da Ouvidoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado , no período de 20 a 24.6.2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o i nciso V do art. 1º da Portaria nº 121/ 2016.

Designa representante da Justiça Eleitoral em evento internacional.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede aposentadoria a servidor.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos.

Institui Comissão para assessoramento, acompanhamento e auxílio técnico ao processo licitatório para cessão de espaço para exploração de restaurante e lanchonete nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui Comissão de Fiscalização do Contrato que tem por objeto a concessão de uso de área física, equipamentos e instalações para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências deste Tribunal.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Automação de Prestação de Contas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais , no período de 20 e 24.6.2016.

Prorroga, até 2 de junho de 2017, cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar a exercer função comissionada.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Designa Ministro substituto neste Tribunal, para representar o Tribunal Superior Eleitoral no 12º Simpósio Internacional de Assuntos Eleitorais, organizado pelo International Centre for Parliamentary Studies, em Windhoek, Namíbia, nos dias 13 e 14 de junho de 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XVIII, do art. 1º, da Portaria nº 501/2016.

Designa servidores para substituírem o Assessor-Chefe, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, e a Assessora-Chefe, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

D esigna servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 11.7.2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 633/ 2015.

Designa servidora para substituir Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 18 a 28.7.2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, nos dias 20 e 21.7.2016.

Concede pensão temporária a esposa de ex-servidor.

Designa servidor para para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 573/2015.

D ispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 74 TSE, de 9 de fevereiro de 2011, que instituiu a Comissão Multidisciplinar no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato-TSE n° 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), que tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal. R evoga a Portaria TSE nº 343/ 2015.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

D ispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada d a Secretaria de Administração.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispensa, a pedido, servidoras do exercício de  função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa servidor e designa servidoras para compor grupo de trabalho.

Dispensa servidoras do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber e designa servidoras para o exercício de funções comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designar servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidoras do exercício de função e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Nomeia servidoras para o exercício de cargos em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber e da Ouvidoria.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 354/2016.

Designa servidora para substituir Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para autorizar viagens aos ministros e magistrados do Tribunal Superior Eleitoral, e ainda aos servidores e colaboradores que venham a se deslocar como acompanhantes ou integrantes de grupos ou comissões presididas ou coordenadas por ministro ou magistrado. Revoga a Portaria nº 474/ 2015.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção na Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Declarar vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de falecimento do servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Altera a composição da Comissão Multidisciplinar instituída para analisar e elaborar proposta de resolução específica sobre o acesso, o compartilhamento e a utilização de dados constantes do cadastro eleitoral.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Autoriza a cessão de servidora para o exercício de função comissionada do Supremo Tribunal Federal.

Designa Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera servidora e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão na Escola Judiciária Eleitoral.

Declara estabilidade de servidores.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidor.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos , no período de 30.5.2016 a 8.6.2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos , no período de 30.5.2016 a 8.6.2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XI do Art. 1º da Portaria nº 121/2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica .

Concede progressão funcional a servidores.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. D esigna servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Redistribui cargo ocupado de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Torna sem efeito a nomeação do candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Concede promoção funcional a servidor.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI , no período de 1º a 3.6.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte .

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar .

Designa servidor para substituir o Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 26 de maio de 2016.

Institui o Conselho de Pesquisas e Estudos Eleitorais.

Designa servidores para substituírem o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitorai s, o Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação, o Assessor-Chefe da Assessoria Consultiva e o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares .

Designa servidores para substituírem os Chefes de Seção, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada. Torna sem efeito o art. 58 da Portaria-TSE nº 484/2016 e o art. 63 da Portaria-TSE nº 49/2016.

Institui o Projeto "Começar de Novo" no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidoras para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultado , no período de 23 a 25.5.2016.

Nomeia servidores para o exercício cargo em comissão.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Suporte Técnico à Contratos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

D esigna servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos .

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado , no dia 20.5.2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Auditoria Pessoal , no período de 18 a 20.5.2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais , no período de 23 e 26.5.2016.

Dispensa servidor de exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Torna sem efeito o inciso I do art. 2º da Portaria nº 338/2016.

Designa servidora para substituir o Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 628/2015.

Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa .

Nomeia candidato habilitado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais .

D ispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração e da Assessoria Jurídica.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Transporte .

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar e do Gabinete da Presidência.

Designa juízes auxiliares para o Gabinete da Presidência do Tribunal .

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Socioambiental, e da Assessoria de Planejamento e Integração.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa juízes auxiliares do Gabinete da Vice-Presidência e do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa e des igna servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Tramitação de Processo Eletrônico , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Exonera, a pedido, servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Exonera, a pedido, servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral , no período de 10 a 13.5.2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispõe sobre a implantação e a entrega de senhas do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação - SAPF.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Prorroga cessão de servidora para continuar a exercer função comissionada.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico .

Concede progressão funcional a servidores.

Dispõe sobre o direcionamento de consultas que tratem de dúvidas de aplicação relacionadas aos novos prazos estabelecidos na Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015.

Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 490 TSE, de 8.10.2013, Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTic).

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Tramitação de Processo Eletrônico

Designa servidores para substituírem os titulares de função comissionada, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituírem os titulares de cargo em comissão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Revoga a Portaria nº 114/ 2015, que instituiu o Comitê Gestor Biometria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Declara estabilidade de servidores.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria nº 217/ 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico , no dia 3.5.2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos , no período de 2 a 11.5.2016.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Compras , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede aposentadoria a servidor.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia das Eleições.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Retifica a Portaria nº 380/2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 566, de 17 de novembro de 2015.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica , nos dias 25 e 26.4.2016 .

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução da Produção , no período de 27.4 a 6.5.2016 .

Altera. Composição. Grupo de Trabalho. Testes Sistemas Eleitorais e Administrativos. Eleições 2016, de que trata a Portaria TSE nº 35, de 27 de janeiro de 2015. Inclusão de servidor. TRE/PE. (Redação dada pela Portaria nº 386/2016).

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, nos dias 25 e 26.4.2016 .

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir chefe de seção da Secretaria de Tecnologia das Eleições, no período de 25 a 29.4.2016 .

Designa Juiz de Direito substituto para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, por uma ano a partir do dia 5 de maio de 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Produção de Notas Orais , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Programas , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Imprensa , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 261, de 13 de junho de 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Montagem de Acórdãos e Resoluções, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais , no período de 25 a 29.4.2016 .

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento III , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 650, de 30 de outubro de 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Direitos e Deveres , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga para o dia 2 de maio de 2016, a data limite para a entrega da prestação de contas anual dos partidos políticos, relativo ao exercício financeiro de 2015.

Nomeia candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada no Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa os servidores para comissão de Processo Administrativo Disciplinar. R evoga a Portaria TSE nº 304 , de 31 de março de 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº 163/2016.

Designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeia candidatos para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eventos Corporativos , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional a servidores.

Nomeia candidata para o cargo de Técnico Judiciário.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde , nos dias 11 e 18.4.2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Secretária de Comunicação Institucional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa representantes para compor equipe de transição.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição , no período de 6 a 15.4.2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias .

Concede pensão temporária a menor sob guarda de servidora aposentada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Ouvidoria.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Testes e Qualidade , no período de 6 a 8.4.2016. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte a Aplicações , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade .

Institui comissão de fiscalização de contrato e designa servidores para sua composição.

Designa servidores para substituírem os Chefes de Seção da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de T écnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Análise de Sistemas.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade .

Designa servidores para substituírem chefes de seção na Secretaria de Tecnologia de Eleições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa .

Torna sem efeito nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Análise de Sistemas .

Torna sem efeito nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para exercer a função comissionada na Secretaria de Administração.

Concede a servidor licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório em Zona Eleitoral de Criciúma – TRE/SC.

Designa servidores para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Torna sem efeito a nomeação dos candidatos para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

Nomeia candidatos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para exercer a função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/SP, para representar este Tribunal Superior Eleitoral em viagem à Cidade do México, no período de 17 a 23 de abril de 2016.

Designar servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 603/2014.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no dia 29.3.2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para exercer  função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Declara a estabilidade de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade .

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas da Secretaria Judiciário e do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação , no dia 22.3.2016.

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas da Secretaria de Administração, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento III, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 650/2014.

Designar servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 4 a 8.4.2016.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Programação Orçamentária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 384/2013.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Normas Orçamentárias e a Chefe da Seção de Planejamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 28.3 a 6.4.2016. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária, no período de 17 a 25.3.2016.

Designa servidores para substituírem o Chefe da Seção de Arquivos, da Secretaria de Comunicação Institucional; a Chefe da Seção de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas; e o Chefe da Seção de Monitoramento da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, e da Secretaria de Administração.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Projetos de TI e o Chefe da Seção de Banco de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processo Eletrônico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Declarar vago, a partir de 7 de março de 2016, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Judiciária.

Designa servidor para substituir Assessor-Chefe, da Assessoria Especial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Logística, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura e Projetos, nos dias 14 e 15.3.2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituírem o Chefe da Seção de Desenvolvimento 4, e da Seção de Desenvolvimento 1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise e Compilação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Legislação e Publicação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, e da Secretaria de Administração.

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia de Eleições. Torna sem efeito o inciso I do art. 2º da Portaria nº 68/2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, e da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Concede progressão funcional a servidor.

Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 490 TSE, de 8.10.2013, Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTic).

Designa servidores para substituírem o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia de Eleições e o Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico , no período de 15 a 17.3.2016. Designa servidora para substituir o Coordenador de Legislação de Pessoal , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 1º da Portaria 669/2012.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia de Eleições, da Secretaria Judiciária e da Secretaria do Tribunal.

Designa servidores para exercer função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, do Gabinete do Ministro Henrique Neves e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Execução da Produção, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituírem Chefes de Seção da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, Secretaria de Administração, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão da Informação, Secretaria de Tecnologia da Informação, e Secretaria de Tecnologia de Eleições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituirem o Coordenador de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação; e o Secretário de Projetos Especiais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eventos Corporativos, no período de 28.3 a 8.4.2016.

Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016.

Remove servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação da Gestão, relativos ao exercício de 2016.

Retifica a Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 39/2016, onde se lê: Portaria nº 74.234 de 11 de fevereiro de 2016, leia-se: Portaria nº 219 de 11 de fevereiro de 2016.

Institui grupos de trabalho para elaborar proposta de programa de desenvolvimento dos temas sobre Cidadania, Pesquisa/Publicação e Capacitação de magistrados eleitorais e servidores; define a Comissão para a Elaboração do Plano Estratégico das EJES e dá outras providências.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria; e o Chefe da Seção de Testes e Qualidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.

Prorroga a cessão de servidor ao Ministério da Defesa.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para exercer as atividades de contador substituto do Órgão Justiça Eleitoral.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Segurança Eleitoral, e o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia de Eleições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera composição da Comissão Reguladora do Teste Público de Segurança-TPS, de que trata a Portaria TSE nº 471, de 1º de outubro de 2015.

Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento 1.

Designa servidor para substituir Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Assessoria de Plenário.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo e a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 666/ 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Copeiragem, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria; da Secretaria de Administração; da Secretaria-Geral da Presidência e do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio; da Secretaria do Tribunal e da Secretaria de Administração.

Indica as Escolas Judiciárias Eleitorais que deverão compor o Comitê Nacional Executivo do projeto "Eleitor do Futuro", nos termos do Acordo de Cooperação TSE nº 9/2015, celebrado entre a EJE-TSE e o UNICEF.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Comunicação Institucional.

Retifica as Portarias nºs 59, 105 e 174 de 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo. Designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação; e da da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional a servidor.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 324/2015.

Designa servidora para substituir Chefe da Seção de Atendimento ao Público, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas no Gabinete do Minitro Luiz Fux.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia de Eleições, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas na Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituírem a Chefe da Seção de Museu, da Seção de Biblioteca Digital, da Seção de Biblioteca e da Seção de Legislação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos dias 1 e 2.3.2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidor exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Assessoria de Prospecção e Inovação Tecnológica.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidores para substituírem os Chefes de Seção, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Administração e da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias . Torna sem efeito os incisos I e VI do art. 1º e os incisos II, VII, XVII e XX do art. 2º da Portaria TSE nº 149/ 2016, além da Portaria TSE nº 151/2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento e Integração .

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Projetos Especiais .

Altera a composição da Portaria TSE nº 637, de 15.12.2015 - Comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2015.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Revogada pela Portaria nº 919/2019)

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Processo Eletrônico.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria Judiciária.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

Designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Comunicação Institucional.

Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2016.

Remove servidora do Tribunal Superior Eleitoral mediante permuta com servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Secretaria de Projetos Especiais.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Gestão de TI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Reconduz servidor ao cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeia, em caráter efetivo, candidata habilitada em concurso público , para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia.

Nomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica e do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, e da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

Exonera e nomeia servidor para exercer cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Infraestrutura.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Secretário de Segurança e Transporte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos , no período de 17 a 19.2.2016.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de TI.

Prorroga cessão de servidora ao Supremo Tribunal Federal .

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria TSE nº 506/2009.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração; da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições; e do Gabinete da Presidência.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

Designa servidores para substituírem a Coordenadora de Gestão Documental e o Coordenador de Segurança, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

Designa servidores para substituir, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o chefe da Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos; o Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar; o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação; o Chefe da Seção de Segurança e Apoio aos Ministros; o Chefe da Seção de Transporte; o Chefe da Seção de Conservação de Serviços Gerais; a Chefe da Seção de Auditoria de Gestão; a Chefe da Seção de Análise Técnica; o Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal; o Chefe da Seção de Monitoramento Eletrônico; o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho.

Designa servidores para substituírem a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e no período de 15 a 17.2.2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria n° 498/2011.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux, do Gabinete do Ministro Henrique Neves, e da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão , do Gabinete do Ministro Henrique Neves, e da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Secretaria de Gestão da Informação. Torna sem efeito os incisos LII e LVII do art. 2º da Portaria TSE nº 60/2016.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, no período de 10 a 19.2.2016.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria do Tribunal e da Secretaria de Administração.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias .

Designa servidor para o exercício de função comissionada de Assistente V, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência e do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Remove servidor, mediante permuta, para a 274ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes .

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2016.

Comunica que não haverá expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2016 e dispõe que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Torna sem efeito o inciso III do art. 1º e o inciso X do art. 2º da Portaria nº 68/2016 e o inciso V do art. 1º e o inciso V do art. 2º da Portaria nº 59/ 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Torna sem efeito o inciso IV do art. 2º da Portaria TSE nº 58/2016.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Torna sem efeito os incisos II e VI do art. 1º e o inciso VI do art. 2º da Portaria TSE nº 59/2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de função comissionada e cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Concede progressão funcional a servidores.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Concede progressão funcional a servidores.

Prorroga cessão de servidora à Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, para continuar a exercer Gratificação Temporária.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Concede promoção funcional a servidora.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Prorroga cessão de servidor à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Assessoria de Informação ao Cidadão.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, abertos pelas Leis nºs 13.209 e 13.220, de 22 e 23 de dezembro de 2015, respectivamente.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, no período de 25 a 29.1.2016.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2015.

Concede progressão funcional a servidor.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Dá nova redação à Tabela de Diárias Nacionais anexa à Portaria nº 52 de 9 de fevereiro de 2015, que fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado , da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 28 e 29.1.2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão , da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas , em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Concede progressão funcional a servidoras.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas , em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários, conforme menciona.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 20.1.2016.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Prorroga cessão de servidora ao Senado Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 20 a 22.1.2016.

Torna sem efeito nomeação de candidato, por não ter comparecido para tomar posse.

Designa servidoras para substituir o Secretário Judiciário, nos dias 21, 22, 25 e  26.1.2016.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no dia 15.1.2016.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, nos dias 18 e 19.1.2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, no período de 18 a 22.1.2016.

Exonera Magistrada do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio .

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Secretaria do Tribunal, no período de 13.1 a 4.2.2016.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, no período de 12 a 22.1.2016.

Concede licença à servidora para acompanhar cônjuge.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 31.1 a 19.2.2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 18 a 22.1.2016.

Remove servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, no período de 11 a 14.1.2016.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 11 a 19.1.2016.