Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 610, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência,  Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais . (Revogado pela Portaria nº 211/2018)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 490 , de 9 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 240, Seção 2, de 16.12.2015, p. 57.