Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAEL DA COSTA JERÔNIMO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar ELISMARA SILVA NEIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 1, Seção 2, de 4.1.2016, p. 51.