Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.

(Revogada pela PORTARIA Nº 266, DE 16 DE MARÇO DE 2022.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , considerando o parágrafo único do artigo 11 da Resolução TSE nº 23.381 , de 19 de junho de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Fica Instituída a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, composta na forma do anexo desta Portaria, para acompanhar as ações dos Tribunais Regionais Eleitorais e propor outras providências necessárias à plena acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida aos pleitos eleitorais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

LEDA BANDEIRA

ANEXO

Membros

Fabiano de Andrade Lima - Assessor da Assessoria de Gestão Estratégica (Coordenador)

Joana Matos Pinheiro Rocha - Assessora do Gabinete da Diretoria-Geral

Zélia Oliveira de Miranda - Secretária de Gestão de Pessoas

Geraldo Campetti Sobrinho - Secretário de Gestão da Informação

Sérgio Dias Cardoso - Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral

Este texto não substitui o original publicado no DJE-TSE, nº 32, de 18.2.2015, p. 43.