Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

(Revogada pela PORTARIA Nº 711, DE 4 DE JULHO DE 2016.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Designar Daniella Vilas Bôas Campos, CRM-DF 20799; Fernanda Benquerer Costa, CRM-DF 14205; Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8224; Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8864; Márcia Péres Nessralla Felipe, CRM-DF 58319; e Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15626, para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 446 TSE , de 10 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDA MARLENE BANDEIRA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 238, de 17.12.2015, p. 24.