Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 606, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - ELAINE CARNEIRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
II - JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
III - IASMIN DE CARLO E SILVA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Art. 2º Designar:
I - JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
II - IASMIN DE CARLO E SILVA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;
III - TATIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 233, Seção 2, de 7.12.2015, p. 67.