Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 591, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos artigos 18 e 84, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 2015.00.000005408-6, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia - MG, ao servidor deste Tribunal MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Art. 2º O servidor tem prazo de dez dias para o trânsito, a contar do dia 9 de dezembro de 2015.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 232, de 9.12.2015, p. 62.