Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 575, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, o Doutor Nicolau Lupianhes Neto, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas/MG, do cargo de Juiz Auxiliar no Gabinete da Corregedoria-Geral Eleitoral, a partir do dia 2 de dezembro de 2015. 

Ministro DIAS TOFFOLI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 229, Seção 2, de 1º.12.2015, p. 87.