Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 566, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Designar CEDRIC PIN, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 385/2016)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 368 , de 4 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 224, Seção 2, de 24.11.2015, p. 50.