Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Dispensar, a partir de 4.11.2015, JOVITA RAMOS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 214, Seção 2, de 10.11.2015, p. 56.