Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Dispensar, a partir de 4.11.2015, JOVITA RAMOS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 214, Seção 2, de 10.11.2015, p. 56.