Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) - a pedido, BIANCA DO PRADO PAGOTTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;
II) - KALINE TAVARES SILVA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Art. 2º Designar KALINE TAVARES SILVA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, Seção 2, de 28.10.2015, p. 56.