Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 509, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - FÁBIO LUCAS ZACARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar:
I - FÁBIO LUCAS ZACARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - MÔNICA DE JESUS SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, Seção 2, de 28.10.2015, p. 56.