Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 488, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º designar IZABELLA BELÚSIO DOS SANTOS BRINGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Inform ação, nos seus afastamentos e impedimentos legais . (Revogado pela Portaria nº 565/2015).
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 14 TSE , de 10 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 197, Seção 2, de 15.10.2015, p. 61.