Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18.9.2015, PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.
Art. 2º Designar JÂNIA DARQUE SAGRILO TONDOLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 179, Seção 2, de 18.9.2015, p. 52.