Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar GISELLE PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
I) MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral;
II) GISELLE PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 25, Seção 2, de 5.2.2015, p. 65.