Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 370, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha;
II) TATHYANE MARIA ARAÚJO BRITO DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha;
Art. 2º Designar:
I) TATHYANE MARIA ARAÚJO BRITO DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha;
II) LUIZA COSTA GIFFONI, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha;
III) LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO EUZÉBIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 6.8.2015, p. 57.