Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 369, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Nomear:
I) MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha;
II) LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 6.8.2015, p. 57.