PORTARIA Nº 353, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução nº 23.418 de 16 de dezembro de 2014, resolve,

Designar o Doutor JURANDI BORGES PINHEIRO, Juiz da 2ª Vara Federal de Itajaí/SC do Tribunal Regional Federal da 4 ^a Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, por oito meses a partir do dia 13 de setembro de 2015.

Ministro DIAS TOFFOLI