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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 352, DE 28 DE JULHO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 448 TSE , de 20 de setembro de 2013, publicada no Boletim Interno nº 369.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 144, de 30.7.2015, p. 2.