PORTARIA Nº 319, DE 3 DE JULHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416 , de 15 de dezembro de 2006, no art. 5º, inciso III, alínea “b” e no art. 16, ambos da Resolução TSE nº 23.092 , de 3 de agosto de 2009, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 4.202/2015, resolve:

remover, por motivo de saúde, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte o servidor André José Lins Leal, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA