
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 307, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de junho de 2015, SÉRGIO RICARDO BRAZÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar CRISTIANE COSTA ROMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 3.7.2015, p. 69.