Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 290, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei n º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Designar FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 384 TSE , de 20 de agosto de 2013, publicada no Boletim Interno nº 368.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 119, de 25.6.2015, p. 164.