Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 248, DE 27 DE MAIO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIA RAFAELA SOUZA VIEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2 , da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 2.6.2015, p. 59.