Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 216, DE 8 DE MAIO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 7004/2015, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA ÍRIS GOMES SANTOS COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 , de 15 de dezembro de 1998, e dos artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887 , de 18 de junho de 2004.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 87, Seção 2, de 11.5.2015, p. 59.