Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE MAIO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2 º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) GISELLE PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral;
II) FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Art. 2º Designar:
I) GISELLE PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral;
II) FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 87, Seção 2, de 11.5.2015, p. 58-59.