Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO CAMARGO DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar MÁRCIA RAFAELA SOUZA VIERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2 , da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 27.4.2015, p. 71.