PORTARIA Nº 182, DE 23 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho para formulação de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior,

RESOLVE:

Art.1º Fica instituído no âmbito do Grupo de Trabalho para formulação de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior, o Subgrupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre alterações técnicas do “Título Net”, com a seguinte composição:

I - Tribunal Superior Eleitoral:

a) Doutor Giuseppe Janino, Secretário de Tecnologia da Informação – coordenador;

b) Fernando Garcia de Medeiros Júnior, servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação;

c) Sergio Dias Cardoso, Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral; e

d) Márcia Magliano Pontes, servidora da Corregedoria-Geral Eleitoral.

II – Ministério das Relações Exteriores

a) Conselheiro Aloysio Marés Dias Gomide Filho, Chefe da Divisão de Assistência Consular; e

b) Oficial de Chancelaria Rodrigo Roberto Outeiro de Azevedo Lima, Assessor do Setor de Legislação Consular/DAC.

III - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal:

a) Jorge Eduardo Tomio Althoff, Coordenador Administrativo da VPCRE/DF;

b) Giuliano Amaral Souza, Chefe da Seção de Análise de Sistema; e

c) Anne Caroline Diesel de Oliveira, Assistente do Gabinete da VPCRE.

§ 1º As normas de funcionamento, a periodicidade e procedimentos de convocação das reuniões e o cronograma das atividades serão definidos na primeira reunião do Subgrupo de Trabalho.

§ 2º Das reuniões do Subgrupo de Trabalho deverá ser lavrado relatório detalhado de suas atividades e conclusões para apresentação e discussão durante as reuniões do Grupo de Trabalho para formulação de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior. 

§ 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos referentes a realização de estudos sobre alterações técnicas do “Título Net” é de noventa dias, a contar do dia 2 de março de 2015, podendo ser prorrogado por um período máximo de um mês.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz CARLOS VIERA VON ADAMEK