PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada, na forma do Anexo, o grupo instituído pela Portaria nº 141 TSE , de 1º de abril de 2013, e alterada pela Portaria nº 705 TSE , de 20 de dezembro de 2013, para elaborar estudos sobre os procedimentos previstos na Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento e Gestão, e no Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.