PORTARIA Nº 172, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 , no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 , nos artigos 11 e 12 da Resolução/TSE nº 23.092/2009 , e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 4.855/2015, deste Tribunal, e no Processo nº 24.765/2015, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Remover, mediante permuta, para a 3ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o servidor FREDERICO TEIXEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º O desligamento do servidor dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do servidor ALEXANDRE GOMES MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária.

LEDA BANDEIRA