Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido:
I) RAPHAEL BARBOSA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II) MARIA DO CARMO BARRETO DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar:
I) RAPHAEL BARBOSA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas
II) MARIA DO CARMO BARRETO DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, Seção 2, de 6.4.2015, p. 56.