
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de março de 2015, VERÔNICA MARIA ALMEIDA CAMPOS da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar FRASSINETE MARIA MACIEL GALVÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Assistência Social, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 13.3.2015, p. 72.