Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

T orna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Secretaria Judiciária, no período de 11 a 22.1.2016.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, no período de 21 a 28.12.2015, e a Chefe da Seção de Informações Processuais, no período de 21 a 31.12.2015.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 28.12.2015 a 6.1.2016.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Pessoal, no período de 26.12.2015 a 6.1.2016.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa .

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, no período de 15 a 21.1.2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 20.12.2015 a 6.1.2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, no período de 4 a 8.1.2016.

Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016. Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2016.

Designa servidora para substituir o Secretário de Administração nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 87/2015.

Remove servidora para a 65ª Zona Eleitoral do TRE-PR.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2015.

P rorroga cessão de servidora ao TRE/SP, para continuar a exercer função comissionada.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa , em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Revoga a Portaria TSE nº 782, de 22 de dezembro de 2014. Institui Comissão de Inventário. Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para integrar comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2015.

Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TSE. R evoga a Portaria nº 446/ 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preço, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 138/ 2015.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Orientação e Treinamento da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 703/2013.

No meia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, no período de 18 a 27.1.2016.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Constitui Comitê Gestor do Catálogo de Serviços de Sustentação.

Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 253, de 18 de maio de 2005, que constitui no âmbito da Justiça Eleitoral o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral – GESCADE.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao TRT da 16ª Região.

Institui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e apresentar soluções para a implantação do voto impresso.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 9 a 21.12.2015.

Revisa pensão vitalícia de viúva de ex-servidor, e pensões temporárias concedidas a partir de 5 de maio de 2005.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Material e Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, no período de 1 a 10.1.2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, no período de 9 a 31.12.2015.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, no período de 9 a 18.12.2015.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 7 a 25.1.2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Legislação, no período de 7 a 19.12.2015.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 490/2015.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 234/2015.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designa servidores para comporem a comissão especial e executarem a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais. Revoga a Portaria 457/2013.

Dispensa e designa servidores para o exercíciio função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

C oncede progressão funcional a servidores.

C oncede promoção funcional a servidores.

Constitui grupo de trabalho responsável pelo levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho, adaptação dos sistemas legados e a definição de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas- eSocial.

C oncede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 7.12.2015 a 6.1.2016.

Designa servidores para substituir a Assessora II, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos períodos de 21 a 24.12.2015 e de 28.12.2015 a 10.1.2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 9 a 11.12.2015.

Concede licença a servidor para acompanhar cônjuge.

C oncede promoção funcional a servidores.

C oncede progressão funcional a servidores.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Henrique Neves, no período de 11 a 20.1.20.

A prova o planejamento das contratações administrativas no âmbito deste Tribunal, para o exercício de 2016.

Torna sem efeito a nomeação de candidatos para o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por terem desistido após a nomeação.

C oncede progressão funcional a servidores.

P rorroga cessão de servidor ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretária de Controle Interno e Auditoria.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar a exercer função comissionada.

Exonera, a pedido, Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar no Gabinete da Corregedoria-Geral Eleitoral.

D ispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 211/2015.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretária de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, nos dias 18, 19, 25 e 26.11.2015.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o artigo 1º da Portaria nº 368/2015.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 488/2015.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Torna sem efeito a nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, por não ter comparecido para tomar posse.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 7 a 26.1.2016.

D esigna servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no dia 16.11.2015.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Produção, no período de 16 a 20.11.2015.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 490 TSE , de 8.10.2013, Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTic).

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Institui Comissão para atuar na realização do Teste Público de Segurança - TPS.

Concede aposentadoria a servidora.

C oncede promoção funcional a servidores.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.

P rorroga a cessão de servidor, ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, no período de 10.11 a 8.12.2015.

Institui a Política de Compartilhamento de Boas Práticas da Justiça Eleitoral.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede aposentadoria a servidor.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, no período de 21 a 27.12.2015.

Designa Juiz de Direito para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Assessor I, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 4 a 6.11.2015.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Secretaria do Tribunal, nos dias 5 e 6.11.2015.

Exonera Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

C oncede progressão funcional a servidores.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, no período de 3 a 10.11.2015.

Institui Grupo de Trabalho, destinado a realizar estudos e propor a minuta da Resolução que regerá as regras do sistema Pje no período eleitoral.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 244/2015.

T orna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, por não ter comparecido para tomar posse.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projeto, no período de 9 a 13.11.2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera a Portaria nº 257/2015, que instituiu Comissão Multidisciplinar incumbida de analisar e elaborar proposta de resolução específica sobre acesso, o compartilhamento e a utilização de dados constantes do Cadastro Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Produção, no período de 19 a 23.10.2015.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão junto à Procuradoria-Geral da República.

Concede aposentadoria a servidora.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Projetos Especiais de que trata a Portaria nº 185, de 31 de março de 2015, e dá outra providência.

Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, no período de 19 a 21.10.2015.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

C oncede progressão funcional a servidores.

Autoriza cessão de servidora para exercer atividades no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 339/2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos dias 7 e 16.10.2015.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais . Revoga o art. 1º da Portaria nº 14/2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Legislação, no período de 7 a 9.10.2015 ; a Chefe da Seção de Biblioteca , no período de 7 a 9.10.2015 ; e a Chefe da Seção de Acervos Especiais , nos dias 8 e 9.10.2015.

T orna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Analista Judiciário, por não ter comparecido para tomar posse.

C oncede progressão funcional a servidores.

Delega competência para a prática do ato que especifica e dá outra providência.

C oncede promoção funcional a servidor.

I nstitui Comitê Permanente de Secretários Judiciários.

Institui Comissões para atuar na realização do Teste Público de Segurança - TPS.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação dos Sistemas de Totalização. Eleições 2016.

Concede aposentadoria a servidora.

D esigna servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, nos dias 7, 9, 14 e 21.10.2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 13 a 30.10.2015.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária .

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

D eclara a estabilidade de servidor.

Concede progressão funcional a servidores.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.

Concede aposentadoria a servidora.

Prorroga cessão de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função de confiança.

Prorroga cessão de servidor ao Supremo Tribunal Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

R edistribui cargo efetivo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

P rorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar exercendo função de confiança.

Autoriza, pelo período de um ano, cessão da servidora para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por não ter comparecido para tomar posse.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2015.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 21 a 25.9.2015.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário.

D esigna servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 21 a 25.9.2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, no dia 11.9.2015 e no período de 21 a 25.9.2015.

C oncede progressão funcional a servidores.

Transfere para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

C oncede promoção funcional a servidor.

C oncede aposentadoria a servidora.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, no período de 8.9 a 1.10.2015.

D esigna servidora para substituir o Coordenador de Processamento da Secretaria Judiciária, no período de 8 a 17.9.2015.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D esigna servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, nos dias 14, 16, 22, 28 e 30.9.2015.

Remove servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA TSE Nº 342, DE 27 DE AGOSTO DE 2015

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, no período de 2 a 4.9.2015.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, no período de 31.8 a 4.9.2015.

I nstitui Equipe de Planejamento para aquisição de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelope com lacres de segurança para as Eleições 2016 .

N omeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário.

C oncede aposentadoria a servidora.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

D eclara estabilidade de servidores.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2015.

C oncede progressão funcional a servidores.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 24 a 28.8.2015.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do PJe para a propositura e a tramitação das ações originárias nas classes Ação Cautelar, Habeas Data, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e Mandado de Segurança.

Define os formatos e os limites de tamanho dos arquivos permitidos no Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral.

Define os perfis disponíveis e as funcionalidades a eles vinculadas, no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

R edistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais,, no período de 27.8 a 9.9.2015.

Concede pensão a filha de ex-servidora aposentada.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, no período de 17 a 20.8.2015.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos dias 6 e 7.8.2015.

Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TSE nº 241/2015.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, nos dias 6 e 7.8.2015.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 80/2015.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa .

Redistribui cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Compras, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 684/2014.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada junto ao Conselho da Justiça Federal.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTic).

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTic).

Declarar vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão de Assessora-Chefe, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 253/2005, que constitui no âmbito da Justiça Eleitoral o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral – GESCADE.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 27 a 31.7.2015.

Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 448/2013.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar o VII Encontro Ibero-americano de Magistradas Eleitorais.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde, dos servidores ativos e inativos, e dos dependentes legais e econômicos.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa o Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, para proceder a assinatura de termo de cooperação junto a Associação dos Magistrados Brasileiros.

Designa colaborador para auxiliar o Tribunal Superior Eleitoral na organização da X Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais, no Rio de Janeiro.

Designa servidores para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Dispensa servidores o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica e da Secretaria de Administração. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria do Tribunal.

Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Licitação a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de contrato firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF).

Institui a Rede de Governança da Justiça Eleitoral com a finalidade de apresentar propostas de aperfeiçoamento da estratégia e de melhoria do desempenho desta Justiça especializada. Revoga a Portaria n° 283/2014.

Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Henrique Neves.

I nstitui Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 27 a 31.7.2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e do Gabinete do Diretor-Geral.

Designa colaboradores eventuais, para Reunião Interamerica de Autoridades Eleitorais no Rio de Janeiro.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, no período de 14 a 22.7.2015.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 17 a 24.7.2015.

C oncede progressão funcional a servidores.

C oncede progressão funcional a servidores.

D esigna servidor para substituir a Secretária de Administração, no dia 10.3.2015.

D eclara a estabilidade de servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 232/2014.

D esigna servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art.1º da Portaria nº 750/2014.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 42/2015.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 42/2015.

A utoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para prestar serviços junto ao Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

C oncede pensão a filho de ex-servidor aposentado.

R emove servidor, por motivo de saúde, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Torna sem efeito Portaria nº 241/2014, que concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para substituir o Assessor I, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 213/2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, no período de 13 a 17.7.201.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Contratos, no período de 2 a 16.7.2015.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, no período de 6 a 14.7.2015.

T orna sem efeito nomeação de candidata por não ter comparecido para tomar posse.

R edistribui cargo de Técnico Judiciário, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, no período de 1 a 10.7.2015.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 212/2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, no período de 29.6 a 10.7.2015.

R edistribui cargo efetivo de Analista Judiciário em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, no período de 29.6 a 5.7.2015.

Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2015 os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Designa servidores lotados na Coordenadoria de Logística – CLOGI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, para integrarem a Comissão de Assessoramento Técnico – CAT.

Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 6 a 16.7.2015.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, no período de 6 a 17.7.2015.

Designa Magistrada para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para integrar Comissão para aquisição de insígnias condecorativas e complementos relativos à Ordem do Mérito do TSE – Assis Brasil.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 384/2013.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Luiz Fux, no período de 1 a 20.7.2015.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, no período de 13 a 15.7.2015.

Prorroga cessão de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar exercendo cargo em comissão.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, no período de 6 a 10.7.2015; e para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 13 a 25.7.2015.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário.

Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 2 de junho de 2016, para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, no período de 18 a 26.6.2015.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 687/2013.

Exonera Magistrada do cargo de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Designa Grupo de Trabalho - Projeto de Identificação Civil em Bruxelas.

Designa servidores como integrantes da Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a Serviços de Capacitação. Revoga a Portaria nº 634/2014.

R edistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item III do art. 1º da Portaria nº 233/2012.

C oncede aposentadoria a servidor.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item III do art. 1º da Portaria nº 650/2010.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 662/2012.

A utoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Comissão para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer quanto ao atendimento do contido nos artigos 6º e 9º, § 1º, da Res./TSE nº 22.138, de 2005 .

Institui o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico. Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.

D eclara a estabilidade de servidores.

C oncede progressão funcional a servidores.

C oncede promoção funcional a servidores.

Institui Comissão Multidisciplinar, incumbida de analisar e elaborar proposta de resolução específica sobre o acesso, o compartilhamento e a utilização de dados constantes do cadastro eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar a VIII Conferência Ibero-americana sobre a Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas , em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Assessor I, da Assessoria de Planejamento , no período de 27 a 29.5.2015.

C oncede progressão funcional a servidores.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 539/2014.

Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2015.

Exonera, a pedido, servidora do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar material instrucional para a capacitação de mesários e servidores, bem como estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários ao trabalho dos mesários nas Eleições 2016.

No meia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do tribunal regional eleitoral de Mato Grosso no valor que especifica.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 387/2014.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2015.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D ispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

R edistribui cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Designa colaborador eventual para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Missão de Observação das Eleições da província de Santa Fé - Argentina.

A utoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Altera a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação do Ecossistema da Urna Eletrônica. Eleições 2016.

Reajusta os valores concedidos para alimentação de mesários e colaboradores. Revoga a Portaria TSE nº 494/2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, no dia 8.5.2015.

D ispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Seção de Capacitação.

D esigna servidor para substituir a Coordenadora de Supervisão e Orientação, no período de 13 a 15.5.2015.

Concede aposentadoria a servidora.

Concede aposentadoria a servidora.

C oncede progressão funcional a servidor.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga a Portaria nº 283/2015.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional.

Dispensa e designa servidores para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral e da Seção de Direitos Políticos.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 663/2014.

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 158 , de 31 de março de 2015, que institui Grupo de Projetos Especiais incumbido de realizar estudos e apresentar soluções para a implantação do Registro Civil Nacional – RCN e de inovações para a Urna Eletrônica.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Seção de Direitos Políticos.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

C oncede progressão funcional a servidores.

Designa Magistrado para acompanhar o Ministro Henrique Neves da Silva na “XVIII Conferência da Associação de Organismos Eleitorais da América do Sul (Protocolo de Quito)”.

Aprova o Regulamento do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE). Revoga o art. 2º da Portaria nº 141/2014.

C oncede progressão funcional a servidores.

A utoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

C oncede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 562/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 447/2014.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão junto ao Senado Federal.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 6 a 8.5.2015.

Institui no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral Comissão de estudos técnicos, objetivando a estruturação funcional e administrativa das ouvidorias da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

C oncede pensão vitalícia a viúva, e pensão temporária a filha menor de ex-servidor aposentado.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa .

Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, por ter desistido definitivamente do concurso após a nomeação.

Altera composição do Grupo de Trabalho dos Testes dos Sistemas de Totalização para as Eleições 2016.

Altera composição do Grupo de Trabalho dos Testes dos Sistemas Eleitorais para as Eleições 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui Subgrupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre alterações técnicas do “Título Net”, no âmbito do Grupo de Trabalho para formulação de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministro Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, no dia 22.4.2015.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 27 a 30.4.2015.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 624/2014.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 20 a 30.4.2015.

D esigna servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

D esigna servidores para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

D esigna servidora para substituir o Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 389/2014.

Remove, mediante permuta, servidor para a 3ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, no período de 13 a 17.4.2015.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 14 a 16.4.2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração de Dados, no período de 13 a 15.4.2015.

I nstitui Equipe de Planejamento para contratação de Urnas Eletrônicas.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Altera a área de atividade e especialidade de um cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,  recebido do Tribunal Superior do Trabalho em redistribuição, para um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.

A utoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e da Assessoria Especial.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcioinais da Coordenadoria de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Revoga a Portaria nº 588/2013.

C oncede progressão funcional a servidores.

Institui Grupo de Projetos Especiais incumbido de realizar estudos e apresentar soluções para a implantação do Registro Civil Nacional – RCN e de inovações para a Urna Eletrônica.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no dia 6.4.2015.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Pessoal, no período de 20 a 27.4.2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica e do Gabinete do Diretor-Geral.

C oncede progressão funcional a servidores.

C oncede promoção funcional a servidora.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 6 a 15.4.2015.

Determina a suspensão da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, em razão da omissão da entrega da prestação de contas anual dos partidos políticos.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos, Expedição e Arquivo, no período de 6 a 20.4.2015.

D etermina alteração da área de atividade e especialidade de um cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos , recebido do Tribunal Superior do Trabalho em redistribuição , para um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

C omunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º, 2 e 3 de abril do corrente ano.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria de Informação ao Cidadão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

D esigna servidora para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Determina a formação de autos suplementares para processamento de agravos em recurso extraordinário, quando interpostos contra decisão do Presidente que expressamente reconheça o caráter interlocutório ou não definitivo do julgamento, na forma que especifica.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTIC).

Institui o Grupo de Gerenciamento de Mudanças do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução TSE nº 23.417/2014, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico no âmbito desta Corte.

A utoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão junto à Câmara dos Deputados.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no dia 20.3.2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

D etermina a alteração da área de atividade e especialidade de um cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, recebido do Tribunal Superior do Trabalho em redistribuição, para um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

A utoriza cessão de servidor para o exercício de cargo de Gerente junto ao Ministério da Defesa.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, no período de 17 a 19.3.2015.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, no período de 16 a 18.3.2015.

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na solenidade de posse do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de março de 2015.

I nstitui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos sobre as inovações tecnológicas a serem aplicadas nas urnas eletrônicas. Revoga a Portaria TSE nº 66/2014.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, no dia 12.3.2015.

Designa servidora para substituir integrante do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria TSE nº 92/2015.

A utoriza cessão de servidora  para o exercício de função comissionada junto ao Supremo Tribunal Federal.

A utoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

R edistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 633/2012 .

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Torna sem efeito nomeação de candidata.

Institui o Comitê Gestor do Projeto Biometria no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

N omeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa .

Designa servidores para integrar comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2014 a que este Tribunal está obrigado.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte às Redes Locais, no período de 16 a 31.3.2015.

Remove, mediante permuta, para a 44ª Zona Eleitoral do TRE/GO, servidora do Quadro de Pessoal do TRE/CE.

I nstitui Grupo de Trabalho “GT – CAND", incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas – módulo externo (CANDEX), de horário eleitoral (HE) e de registro de pesquisas eleitorais (PesqEle) para as eleições de 2016.

Aprova as Orientações Técnicas n ^os 1 e 2 de 2015, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, com vistas a uniformizar procedimentos para a entrega da prestação de contas do exercício financeiro de 2014, pelos diretórios nacionais, estaduais, municipais e comissões provisórias dos partidos políticos.

Dispõe sobre trâmites de solicitações para mudança de leiaute nas salas do Edifício do Tribunal. Revoga a Portaria nº 69/2011.

Designa servidores para compor a Comissão de Combate ao Desperdício e de Apoio à Sustentabilidade – CDAS. Revoga a Portaria nº 340/2011.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Planejamento e Orçamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

N omeia,  em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa .

C oncede progressão funcional a servidores.

A ltera composição da comissão multidisciplinar instituída pela Portaria nº 74/2011.

Designa servidora para instaurar a Tomadas de Contas Especial determinada pelo Acórdão TCU nº 7925/2014.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no período de 3 a 5.3.2015.

Institui o s percentuais de participação do Tribunal no custeio do plano de saúde. Revoga a Portaria nº 80/2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos acerca dos modelos de prestação de assistência saúde e apresentar relatório conclusivo à Diretora-Geral do TSE.

Constitui Comitê Permanente de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação da Gestão, relativos ao exercício de 2015.

Designa servidora para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

N omeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

R econduz servidora ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 2 a 11.3.2015.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 615/2014.

A utoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

C oncede promoção funcional a servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, no período de 18 a 20.2.2015.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre o envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça Eletrônica e no Boletim Interno.

C oncede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

C oncede aposentadoria à servidora.

Institui a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido dos procedimentos necessários à implementação da solução JE Connect na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria TSE nº 173/2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações dos setenta anos da Justiça Eleitoral.

Concede aposentadoria a servidor.

Concede licença à servidora para acompanhar cônjuge, com exercício provisório, a partir do dia 27 de janeiro de 2015.

Comunica que o expediente da Secretaria, no dia 18 de fevereiro do corrente ano, será das 14 às 19 horas.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

C oncede progressão funcional a servidores.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior.

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

I nstitui Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 198/2014.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, nos dias 5, 6, 9 e 10.2.2015.

Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia.

Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar a X Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho. Testes de Sistemas Eleitorais para as Eleições 2016.

D esigna Ministro para iniciar os estudos visando melhor regulamentar a indicação de membros juristas para os tribunais eleitorais.

D esigna Ministro para iniciar os estudos visando a elaboração de normas para as eleições de 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e Designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral .

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

T orna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

D ispensa servidora de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Remove servidora para o TRE/RJ, para acompanhar cônjuge.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho. Testes Sistemas Eleitorais e Administrativos. Eleições 2016.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação do Sistema Configurador. Eleições 2016.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação do Ecossistema da Urna Eletrônica. Eleições 2016.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação dos Sistemas de Totalização. Eleições 2016.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, abertos pelas Leis nº ^s 13.070 e 13.073, de 30 de dezembro de 2014.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2014.

Aprova o Plano de Contas dos Partidos Políticos e dá outras providências .

Institui o Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução/TSE nº 23.417/2014, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico no âmbito desta Corte.

Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, no período de 22 a 27.1.2015.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 497/2010.

Dispõe sobre os valores das Gratificações Eleitorais de Membros da Magistratura e do Ministério Público, das remunerações dos Cargos Efetivos dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

Altera, na forma do Anexo, o grupo instituído pela Portaria nº 141 TSE/2013.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Contratos, no período de 14 a 20.1.2015.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 12 a 21.1.2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Remove servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, no período de 7 a 18.1.2015.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 307/2013.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria de Segurança e Transporte.