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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 390, DE 9 DE JUNHO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 , RESOLVE:

Art. 1º Designar Eduardo Alencar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção Patrimonial, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 287 TSE , de 1º de julho de 2013, publicada no Boletim Interno nº 367.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 378, Junho/2014 p. 9.

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