Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Designar:
I - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, de Gabinete de Ministro;
II - Kaline Tavares Silva de Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, de Gabinete de Ministro;
III - Isabela Noleto Franklin de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;
IV - Ana Virgínia de Araújo Costa Batista, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, de Gabinete de Ministro;
V - Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.02.2014, p. 73.