
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Renata Livia Arruda de Bessa Dias, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º Designar:
I - Renata Livia Arruda de Bessa Dias, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;
I - Rodrigo Moreira da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.02.2014, p. 73.