Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 539, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012:

I - RODRIGO EMANUEL COUTO, presidente;

I I - GASPAR JOSÉ DA SILVA, membro e suplente do presidente;

III - ESAÚ BACELAR, membro;

IV - MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, suplente;

V - PASCHOAL ROSSETI NETO, suplente.

Art. 2º Fica revogada  a Portaria TSE nº 485 , de 7 de outubro de 2013.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 373, Janeiro/2014, p. 6-7.