Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012:
I - RODRIGO EMANUEL COUTO, presidente;
I I - GASPAR JOSÉ DA SILVA, membro e suplente do presidente;
III - ESAÚ BACELAR, membro;
IV - MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, suplente;
V - PASCHOAL ROSSETI NETO, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 485 , de 7 de outubro de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 373, Janeiro/2014, p. 6-7.