Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Isabela Noleto Franklin de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;
II - Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Art. 2º Designar:
I - Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;
II - Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;
III - José Paulo Azevedo de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;
IV - Letícia Carvalho Silva Biondi para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 11.02.2014, p. 50.