Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
designar RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 247, Seção 2, de 22.12.2014 p. 60.