Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 636, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2014, LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO EUZÉBIO*, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar FERNANDO MAURÍCIO PESSOA RAMALHO VIANNA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 207, Seção 2, de 27.10.2014, p. 56.
*Vide Retificação publicada no DOU, nº 216, Seção 2, de 7.11.2014, p. 69.