Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 581, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR E LEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE PEREIRA DE MACÊDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 185, Seção 2, de 25.9.2014, p. 67-68.