Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 539, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012:
I - RODRIGO EMANUEL COUTO, presidente;
II - CLEBER SCHUMANN, membro e suplente do presidente;
III - MARIA DA PENHA COSTA BARRADAS CORREIA, membro;
IV - THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, suplente;
V - SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 8 , de 10 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Brasília, 2 de setembro de 2014.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 164, de 3.9.2014, p. 62.