Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 492, DE 6 DE AGOSTO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Juliana Bernardes da Silva da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
II - Mara Regina Amaral Stolet da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Art. 2º Designar Mara Regina Amaral Stolet para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 151, Seção 2, de 8.8.2014, p. 63.