Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 490, DE 1º DE AGOSTO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Designar Cylmara Cordeiro Leite, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 6.8.2014, p. 57.