Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 465, DE 23 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Equipe de Planejamento de aquisição de Kits para Coleta de Informações Biométricas do Eleitor do Programa Biometria 2015-2016.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Leda Bandeira - DIRETORA-GERAL (Requisitante);
II - Célio Castro Wermelinger - SESPE/CLOGI/STI (Técnico Hardware-Coordenador);
III - Luciano Soares Bohnert - SECAD/CSELE/STI (Técnico Software);
IV - Valéria Santana de Oliveira - GAB/SAD (Administrativo/Orçamento);
V - Joanes Leocádio da Silva Júnior* - SEGEIN/COPOR/SOF (Orçamento);
VI - Adaíres Aguiar Lima - GAB/COGES/SCI (Controle Interno); e
VII - Alcides da Silva Júnior - GAB/STI (Gerência do Projeto Biometria).
Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o plano de trabalho, se exigido, e o termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Brasília, 23 de julho de 2014.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 136, de 25.7.2014, p. 7.
*Vide Portaria nº 472/2014 .