Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Dênis Paiva Carvalho, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Chefe da Seção de Banco de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar Bruno de Oliveira para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Banco de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 20, Seção 2, de 29.01.2014, p. 58.