Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 446, DE 10 DE JULHO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Camila Sales Braúna Braga, CRM-DF 18083; Fernanda Benquerer Costa, CRM-DF 14205; Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8224; Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8864; Márcia Péres Nessralla Felipe, CRM-DF 58319; e Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15626, para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 23 TSE , de 14 de janeiro de 2014.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leda Bandeira

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 127, de 14.7.2014, p. 5-6.