Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 428, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.591/2014, resolve
designar Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 3.7.2014, p. 81.