Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 370, DE 3 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Flávia Parreira Carril Pinheiro, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I) Flávia Parreira Carril Pinheiro, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
II) Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 5.6.2014, p. 60.