Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar José Cipriano dos Santos Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Material e Patrimônio, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 18, Seção 2, de 27.01.2014, p. 54.